“A dimensão do ADN é mínima, imperceptível a olho nu. O Governo acaba de aprovar a criação de uma base de dados genética de arguidos, condenados, voluntários, familiares de pessoas desaparecidas e cadáveres. O diploma, aprovado, há dias, na generalidade, pelo Parlamento, prevê a utilização de amostras de ADN para optmizar a investigação criminal e a resolução de crimes, bem como facilitar a identificação de pessoas desaparecidas” in Visão de 11/10/07.Mas será que esta pretensa eficácia nas investigações criminais não colocará em risco a liberdade e abrir portas ao big brother? Quem controla esse banco de dados? (Na proposta do Governo isso é da responsabilidade do Instituto Nacional de Medicina Legal). Quem pode aceder a este biobanco? (A polícia criminal e os magistrados do Ministério Público sob a autorização do director de INML), mas não deverá ser sob a supervisão de um juiz? E quem fiscaliza? E estes dados, cujas finalidades são a investigação criminal não poderão ser rapidamente alargadas pelo Governo a outros domínios, pondo em causa a privacidade dos cidadãos? E não haverá outro tipo de riscos com estas identidades genéticas, riscos, hoje, não previsíveis e, logo, não controláveis? Devemos ter medo ou não do ADN?
3 comentários:
Segurança ou Liberdade individual? Esta é uma questão muito presente e complexa dos novos tempos.
Luís Mourinha
com certeza vai melhorar muito nas investigaçoes,e também vai ser preciso 1 grande fiscalização,pessoalmente acho que vale a pena... Raffine
" As mais recentes descobertas na área da neurologia e na análise genética apontam para o cérebro como causa da agressividade e dos surtos de violência extrema em indíviduas perturbados.
(...)Será que um electroencefalograma pode ser utilizado para determinar se um indíviduo tem ou não tendência para um comportamento criminoso ou violento? (...)
Focus nº 418. Semanal de 17 a 23/10/2007
Sabemos que nenhum de nós controla a sua herança genética, que a infância tem um papel fundamental na socialidade do indivíduo, que o meio molda e altera as condicionantes sociais, o cérebro humano precisa de ser educado para coexistir em sociedade.
Onde começa a culpa?
A Neurociência Cognitiva,irá continuar a dar-nos respostas, a nós cidadãos compete-nos estar atentos e vigilantes, as medidas de segurança e a liberdade individual podem, por vezes, parecer contraditórias.
Mª. Antónia Dias
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